Retificação de documentos: certidão de nascimento e RG

No ano passado começamos a mexer na documentação necessária para morar no exterior. Com as crianças, começamos pelo básico do básico: RG e CPF, documentos brasileiros e essenciais.

Feitos os dois, comecei a providenciar a lista solicitada pelo consulado português para pedido de cidadania portuguesa. O pai do Fábio nasceu em Portugal e veio para o Brasil ainda criança, sendo assim o Vítor e a Clara possuem direito de cidadania através do avô paterno.

Um dos documentos pedidos para cidadania é a certidão de nascimento inteiro teor. Fiz o pedido no Registro Civil e aguardei as semanas indicadas para retirar. Quando fui buscar, uma surpresa na certidão da Clara: faltava um acento em Fábio.

Disse que estava errado e foram verificar no livro de registros. Eis que descobrimos que a Clara foi registrada errada. Faltava o acento em Fábio, presente na certidão do Vítor, como deveria ser.

Tivemos que então solicitar uma retificação na certidão de nascimento da Clara. Para isso, levei a certidão de nascimento do Fábio e fiz o pedido, que foi avaliado por um juiz. Demorou umas 2 ou 3 semanas até eu receber a resposta de que a retificação foi autorizada e assim pude pedir a nova certidão em 2ª via e em inteiro teor.

Com a 2ª via da certidão em mãos pude solicitar a 2ª via do documento de identidade, que também estava sem acento no nome do Fábio e eu nem tinha percebido. Para isso, apenas tive que levar o RG dela, que deveria ser alterado, e a 2ª via da certidão de nascimento com a retificação.

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O CPF não foi necessário alterar, pois no registro dele só vai o nome da mãe, não o do pai.

A retificação foi feita por um detalhe pequeno, mas que pode ser um motivo de problema no consulado. Então, nos adiantamos e alteramos toda documentação antes de fazer qualquer pedido da documentação portuguesa.

Retificação da certidão de nascimento
– Feita no registro civil, com a certidão original e algo que comprove o que deve ser alterado (nós levamos a certidão de nascimento do Fábio, que possui o acento no nome dele).
– Pode levar entre 2 e 3 semanas.
– Custo de R$ 25,60 para 2ª via da certidão + mesmo valor para certidão de inteiro teor, que deve ser solicitada na retirada da 2ª via e pode levar mais alguns dias para ficar pronta (no nosso caso levou mais 1 semana).

Retificação do documento de identidade (RG)
– Em Venâncio Aires é feita na Casa do Trabalhador (em outras cidades consulte Poupa Tempo ou outro ponto de solicitação de documentos).
– Retificação gratuita até 3 meses após a solicitação do primeiro documento. Após custo de aproximadamente R$ 52.

Agora, tudo 100% para ser levado ao consulado. Mas pensa que acabou? Que nada. É só o começo. Próximo passo é esperar a cidadania voltar (pode levar até 6 meses!) e pedir o passaporte português. Enquanto isso, vamos providenciando por aqui o passaporte brasileiro também.

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