Gestante tem direito a algum benefício do governo?

Será que gestante tem direito a algum benefício do governo? E se existe um benefício, será que toda gestante pode receber? Se você tem essas e outras dúvidas, leia este artigo até o final.

A gestação é um momento muito importante para qualquer mulher. Além dos cuidados com o pré-natal, é preciso preparar a chegada do bebê.

Isso significa quem vários os gastos vão ser necessários. Afinal, é necessário preparar um enxoval, pensar na alimentação e assim por diante. Então, qualquer benefício governamental é mais que bem-vindo. Acompanhe. 

Saiba se você que é gestante tem direito a algum benefício do governo

Segundo a Agência Brasil, as gestantes de baixa renda têm direito a receber outro benefício além do Auxílio Brasil. O benefício em questão é o BCG – Benefício Composição Gestante.

Mas, para isso é preciso cumprir as regras do programa, como segue;

• Ser inscrito no cadastro único, (CadÚnico);
• Ou já ser uma beneficiária do Auxílio Brasil;
• Não ter renda per capita maior que R$ 200 reais.

A renda per capita de R$ 200 representa a linha de pobreza. Por esse motivo, é utilizada como limite para o pagamento do BCG. O benefício é de R$ 65, e a gestante recebe o valor mesmo que não tenha iniciado o pré-natal. Além disso, o valor se soma com o do auxílio Brasil já pago as famílias de baixa renda. 

Contudo, é preciso manter o pré-natal em dia para receber todas as parcelas depois. E ficar de olho em algumas outras regras, como veremos a seguir.

Normas do BCG para as famílias

O BCG tem outros detalhes importantes para quem quer saber se gestante tem direito a algum benefício do governo. Por exemplo: somente uma gestante por família recebe o benefício por vez.

Em outras palavras, se há duas grávidas ao mesmo tempo em uma família contemplada, somente uma delas tem direito. 

Além disso, a mesma gestante só pode receber o benefício novamente 12 meses depois do primeiro BCG. Esse prazo é válido mesmo que a gestante tenha outra gravidez durante esse tempo.

Como solicitar o BCG?

Quem seleciona as gestantes com direito a receber o benefício é o Ministério da Cidadania. Pois, o BCG funciona como um complemento auxílio Brasil.

Para isso, o ministério da Cidadania recebe dados do Ministério da Saúde sobre as gestantes inscritas no Sistema Único de Saúde – SUS. Então, faz a triagem.

Gestantes de baixa renda que não recebem o auxílio Brasil devem fazer sua inscrição no cadúnico primeiro. Para saber mais, acesse o site do Ministério da Cidadania. 

Gestante tem direito a algum benefício do governo além do Auxílio Brasil?

Além do auxílio Brasil e do BCG, qualquer gestante que trabalha com carteira assinada tem direito aos benefícios da CLT.  Outro ponto importante para quem tem dúvidas que gestante tem direito a algum benefício do governo.

Portanto, se esse for o seu caso, você tem direito a benefício importantes. Mesmo que não receba o BCG. São eles:

• A licença maternidade;
• O salário-maternidade, que a gestante recebe durante a licença;
• Estabilidade no emprego até cinco meses depois do parto;
• Auxílio-doença do INSS quando há gravidez de alto risco que obrigue a gestante a se afastar do trabalho;
• Receber o salário maternidade nos casos de aborto provocado por causas naturais, estupro, ou risco à saúde da mãe.

Gestantes que trabalham em situações insalubres degrau máximo também possuem direito a afastamento do trabalho. Porém, para grau médio de insalubridade, o afastamento só é possível em caso de recomendação médica.

Grávidas que trabalham em atividades insalubres de grau pequeno podem ter direito ao afastamento durante a lactação. No entanto, a solicitação também deve ser feita pelo médico.

Dicas finais

Saber se gestante tem direito a algum benefício do governo é uma questão de cidadania. 

Além disso, é uma informação útil a muitas grávidas de baixa renda que tem direito a benefícios.

Se você está grávida, cumpre as regras para receber o BCG, mas não foi selecionada, entre em contato com o Ministério da Cidadania. Basta discar 121 ou acessar o site.