Categoria: Direito

Todo jovem é amparado por um conjunto de direitos e deveres da criança dispostos em lei – ou mais especificamente, no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a proteção e segurança …

Muitos pensam que a licença maternidade é o único direito de uma gestante, mas isso não é verdade. Não é só a esse direito que uma gestante pode ter acesso. Eles são muitos, e estão …

Quando os filhos chegam muitas são as preocupações e novos desafios e isso reflete também na vida profissional. Além de pensar em auxílio creche para o futuro, mudanças de rotina, a licença maternidade é um …

A responsabilidade civil por abandono afetivo é um dos temas que demonstram a importância do afeto e de uma relação saudável que vai além da mera ajuda financeira, dentro dos valores que o Direito de …

Dois dias antes de cometer suicídio, o megainvestidor Jeffrey Epstein assinou um testamento, confiando todos os seus bens a um grupo de investimento, segundo documentos judiciais divulgados pelo jornal The New York Post.   De …

A partir de amanhã, quinta-feira, dia 12, as declarações de união estável para famílias do sistema prisional serão feitas gratuitamente por defensores públicos. A decisão é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado …