Auxílio mãe solteira, veja como vai funcionar o benefício para mães chefe de família
O auxílio mãe solteira no valor de R$ 1.200 reais vai beneficiar mulheres maiores de 18 anos, com filhos menores de idade, sem emprego formal e que sejam chefes de família. Ou seja, aquelas que cuidam do sustento da casa sem o auxílio de um cônjuge ou companheiro.
Criado pelo ex-deputado Assis Carvalho do PI, o projeto também recebeu uma emenda da deputada Erika Kokay, para que o benefício também seja reajustado todos os anos pelo INPC, da mesma forma que o salário mínimo.
Erika Kokay também foi a relatora do projeto na Câmara dos Deputados e deu seu parecer favorável à aprovação do mesmo.
Para ter direito ao auxílio mãe solteira a mulher deve cumprir vários pré-requisitos
Em primeiro lugar, o benefício será somente para mães que não possuem emprego formal. No entanto, o programa aceita mães microempreendedoras individuais, contribuintes individuais da Previdência e trabalhadoras informais.
Além disso, a mulher não pode ter cônjuge ou companheiro e deve ser responsável pelo sustento da casa, com pelo menos um filho menor de idade no grupo parental.
Outro ponto importante, é que as mulheres beneficiadas não vão poder ser titulares de benefício assistencial, seguro desemprego, programa de transferência de renda ou algum tipo de benefício de prestação permanente. Exceto o Bolsa Família.
Para finalizar, a renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo por pessoa. E a mulher deve estar inscrita no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal.
O valor do benefício é de R$ 1.200,00 reais e está previsto como um benefício permanente. Já o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.
O auxílio mãe solteira ainda precisa de aprovação
Criado em 2020, o projeto que prevê o auxílio para mães solteiras ainda não recebeu aprovação no Congresso Brasileiro. Ou seja, três anos se passaram e o benefício ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Além disso, o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Saúde. Mas, para isso, precisa receber um novo relator para a comissão. Já que André Janones, que havia dado seu parecer favorável em agosto do ano passado para o projeto, deixou de ser relator na comissão em janeiro deste ano.
Na ocasião, o deputado Janones declarou que o projeto era meritório e muito oportuno considerando a situação das mulheres mães solteiras pobres no país. E também as taxas de desemprego, subemprego e subutilização.
Expectativa para o auxílio cresce, mas não há previsão de pagamento
Muitas mulheres tem aguardado ansiosas pelo auxílio mãe solteira. Inclusive, aproximadamente 17, 2 milhões de mães solteiras no Brasil são beneficiários do programa Bolsa Família.
Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS. Logo, a expectativa era de que a primeira parcela saísse junto com esse programa agora em maio.
No entanto, apesar dos problemas econômicos e das dificuldades enfrentadas pela população mais pobre, não existe previsão de pagamento. Já que o projeto ainda precisa de aprovação.
Portanto, as mães que fazem jus ao auxílio mãe solteira devem continuar aguardando e acompanhando as notícias. Afinal, o projeto pode receber novas atualizações no Congresso Nacional a qualquer momento.
Conclusão
Em resumo, o projeto de auxílio mãe solteira, idealizado pelo ex-deputado Assis Carvalho e com emenda da deputada Erika Kokay, tem como objetivo beneficiar mulheres chefes de família, sem emprego formal e com filhos menores de idade, que sejam responsáveis pelo sustento da casa. O benefício é permanente e no valor de R$ 1.200,00 reais, mas ainda aguarda aprovação no Congresso Brasileiro.
A expectativa é grande entre as mães solteiras, especialmente as que já são beneficiárias do programa Bolsa Família, mas não há previsão para o início do pagamento. Portanto, é importante continuar acompanhando as atualizações do projeto e esperar por sua aprovação para que as mulheres possam contar com mais uma forma de apoio durante a licença maternidade e além.
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