Violência contra a mulher: medidas protetivas de urgência podem salvar vidas
Toda mulher em situação de violência doméstica tem direito a solicitar medidas protetivas de urgência. Essa é uma informação importante, pois essas medidas podem salvar vidas.
Quem vive uma situação de violência dentro de casa sabe que as agressões não tem hora para acontecer. Além disso, algumas vezes o agressor até promete parar e mudar. Contudo, isso nunca acontece.
Portanto, as mulheres precisam conhecer seus direitos para que possam procurar ajuda. É importante que as vítimas entendam também que o agressor pode voltar a agredir a qualquer momento. Mesmo naquelas situações onde a violência cessa por um período.
Acompanhe.
A medida protetiva de urgência é um recurso previsto na Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006 é mais conhecida como Lei Maria da Penha. Porque surge principalmente em função do caso de violência doméstica sofrido por uma mulher chamada Maria da Penha.
Além de tipificar os tipos de violência contra mulher, a lei também prevê as chamadas medidas protetivas de urgência.
Elas são chamadas assim porque são medidas judiciais. E a mulher pode solicitá-las ainda na delegacia durante o registro do boletim de ocorrência, B.O.
Esse mecanismo legal tem o objetivo de proteger as mulheres da violência de gênero. Principalmente daquela que ocorre dentro de casa, a chamada violência doméstica.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que medidas protetivas são eficazes
A Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realizou uma pesquisa sobre a violência doméstica no DF.
E as informações coletadas apontam que 79,4% das mulheres mortas pelo parceiro não tinham medidas protetivas. Além disso, a maior parte das vítimas de feminicídio nunca registrou uma ocorrência na delegacia sobre a violência que sofriam.
A explicação pode estar na teoria sobre o ciclo da violência criada pela psicóloga norte-americana Lenore Walker. Vamos entender melhor a seguir.
No começo tudo são flores, mas nem sempre permanece assim
Segundo a psicóloga Leonore o início de um relacionamento é uma fase de lua de mel. Portanto, homens e mulheres estão assumindo seus papéis de gênero, conforme é entendido socialmente. E vivendo uma fase romântica.
Com o tempo, entretanto, as coisas começam a mudar. Os papéis de gênero não são mais compridos a contento. Situações como alcoolismo, desemprego, ciúmes, entre outras, podem agravar o quadro.
O relacionamento entra em uma fase de tensão. Então, começam as agressões. Normalmente, humilhações e agressões verbais, depois vem as ameaças, e finalmente as agressões físicas.
De acordo com o Portal Carreira Jurídica nesse momento, muitas mulheres procuram a justiça e pedem medidas protetivas. Mas, não todas.
No entanto, o homem começa a prometer que vai mudar, quer reatar o relacionamento. E até muda seu comportamento por um período de tempo. Logo, o relacionamento volta a uma nova fase de lua de mel.
A mulher acredita nas promessas que escuta e na mudança repentina de comportamento. Portanto, pede para a justiça retirar as medidas protetivas.
Porém, o relacionamento começa a desandar novamente. Os problemas voltam e o ciclo de violência reinicia. Muitas vezes, com agressões mais graves do que na primeira vez.
A pesquisa realizada no distrito federal evidencia que muitas mulheres mortas por companheiros pediram a retirada de medidas protetivas de urgência.
Concluindo
Se você é mulher e sofre violência doméstica ou qualquer violência de gênero, não acredite em contos de fada. O homem que a agrediu uma vez pode agredi-la de novo a qualquer momento.
Faça um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher ou até na Brigada Militar. E solicitar medidas protetivas de urgência conforme a Lei Maria da Penha. Essas medidas protetivas salvam vidas e podem salvar a sua.
E se você conhece uma mulher vítima de violência denuncie. Disque 180, a denúncia é anônima. Quero saber mais sobre o tema? Deixe seu comentário!