Mães podem ter mais tempo de auxílio neste caso
O salário-maternidade, um benefício equivalente a um salário mínimo destinado a mães e adotantes, está sujeito a uma mudança relevante.
A prorrogação do benefício para além dos 120 dias regulares foi estabelecida de acordo com uma regulamentação do Ministério da Economia. Essa alteração tem sua origem em uma decisão cautelar emitida pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, permitindo a extensão do benefício em circunstâncias excepcionais.
Extensão do salário-maternidade
A extensão do salário-maternidade é destinada a mães que enfrentam complicações médicas relacionadas a elas próprias ou aos recém-nascidos. Nesses casos, as mães que requerem um período prolongado de internação após o parto podem ter esse tempo coberto pelo benefício.
Para iniciar o processo de prorrogação, é necessário entrar em contato com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que oferece a opção de solicitação por meio de seu serviço de atendimento telefônico, a central 135.
O pagamento do benefício tem início no dia do parto ou até 28 dias antes, garantindo suporte financeiro em um momento crucial da vida da mãe e do recém-nascido.
Importância do salário-maternidade para as mães
O salário-maternidade é um benefício previdenciário de extrema importância, ao visar garantir a proteção da maternidade e o bem-estar das mães durante o período de afastamento do trabalho devido ao parto ou adoção, possibilitando que elas possam cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida.
Desse modo, abaixo encontram-se algumas das razões pelas quais o salário-maternidade é considerado fundamental:
- Apoio à maternidade: O salário-maternidade proporciona um apoio financeiro para as mulheres que se tornam mães, seja através do parto ou da adoção. Isso ajuda a reduzir a preocupação com as despesas durante um período de grande importância na vida da mulher e do recém-nascido;
- Saúde e bem-estar da mãe: O período pós-parto é fundamental para a recuperação da mãe, tanto física quanto emocionalmente. O salário-maternidade permite que as mães tenham o tempo necessário para se recuperar do parto e estabelecer uma ligação saudável com seus filhos;
- Cuidados com o recém-nascido: Durante os primeiros meses de vida, os bebês demandam cuidados especiais. O salário-maternidade permite que as mães dediquem tempo para cuidar de seus filhos, amamentá-los, levá-los a consultas médicas e atender às necessidades de cuidados infantis.
Exemplificando a mudança
Para exemplificar a importância dessa mudança, uma consultora de comunicação, Thays Puzzi, compartilhou sua experiência ao solicitar o benefício após o nascimento de sua filha, Maria Luísa, no ano passado.
Thays destacou que, apesar de possuir uma microempresa e contribuir com o INSS, a solicitação do benefício foi simples. Ela, no entanto, só começou a recebê-lo quatro meses após o nascimento de sua filha, embora retroativamente.
Essa observação realça a importância de um processo mais eficiente e ágil para garantir que as mães recebam o suporte de que necessitam quando mais precisam. Apesar disso, com a possibilidade de prorrogação em casos de complicações médicas, o benefício se tornou ainda mais relevante, garantindo o suporte financeiro necessário às mães e às famílias em momentos desafiadores de suas vidas.