Quer se divorciar? Veja os 3 primeiros passos
Se divorciar é uma realidade presente na vida de muitas famílias no Brasil. De acordo com dados do IBGE, um em cada três casamentos termina em divórcio.
É fundamental entender o procedimento legal para aqueles que desejam oficializar a separação conjugal. Este artigo apresenta um guia prático, abordando os três principais passos a serem seguidos por quem pretende se divorciar.
Divorciar: três passos essenciais
Divorciar é um processo legal que encerra oficialmente um casamento. Embora os detalhes exatos possam variar conforme a jurisdição e as circunstâncias individuais, geralmente existem três passos essenciais que você deve seguir ao buscar um divórcio. Confira abaixo cada um deles.
Consultar um advogado
No primeiro estágio do processo de divórcio, é imprescindível a consulta a um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Esta etapa requer pesquisa criteriosa, que envolve buscar referências e analisar o histórico do profissional. O ideal é que cada cônjuge contrate seu próprio advogado, visando à representação exclusiva e imparcial.
Recomenda-se iniciar a conversa com o advogado antes de comunicar a separação ao cônjuge. Isso proporciona uma visão clara dos próximos passos a serem seguidos e fornece orientações sobre o melhor curso de ação a ser adotado.
Reunir a documentação necessária
O segundo passo envolve a coleta de documentos essenciais para o processo de divórcio. Embora a lista de documentos possa variar de caso para caso, em geral, são requeridos:
- Certidão de casamento: Documento que ateste o casamento do casal;
- Certidões de nascimento dos filhos, se aplicável: Documentos que comprovam o nascimento dos filhos do casal;
- Cópias dos documentos de identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cônjuges: Documentos de identificação dos cônjuges;
- Documentos relacionados a bens: Isso inclui documentos de veículos, como carros, motos, aeronaves e embarcações, bem como documentos de propriedades adquiridas durante a vida conjugal.
É importante ressaltar que a lista de documentos é apenas informativa e pode variar conforme as circunstâncias específicas de cada caso. Portanto, é aconselhável discutir com o advogado e identificar os documentos necessários para o caso em questão.
Entrar com o pedido de divórcio
Nesta fase, é fundamental compreender a diferença entre os termos “divórcio” e “separação”. A separação implica que o casal não vive mais junto como marido e mulher, mas não quebra o vínculo jurídico do casamento, o que significa que os envolvidos não podem casar novamente enquanto não forem divorciados.
Após a escolha de um advogado e a coleta da documentação necessária, é hora de entrar com o pedido de divórcio. Uma alteração na Constituição, ocorrida em 2010, simplificou o processo de divórcio, eliminando a necessidade de passar pela separação judicial.
Além disso, a Lei 11.441/07 permitiu a realização de separações e divórcios consensuais por meio de escrituras públicas lavradas em cartórios, tornando o processo mais acessível e ágil.
Custos do divórcio
Os custos envolvidos no processo de divórcio podem variar significativamente, dependendo de diversos fatores, como o tipo de processo escolhido (judicial ou em cartório), a existência de filhos menores de idade ou incapazes e a situação dos bens a serem partilhados.
Portanto, é crucial consultar o advogado para obter esclarecimentos sobre os custos específicos do processo de divórcio em cada caso. Essa etapa permite que as partes envolvidas tenham uma compreensão clara das despesas associadas ao procedimento.
Em situações delicadas como o divórcio, o auxílio de um advogado de confiança é fundamental para orientar as partes envolvidas ao longo do processo.
Decisão final
Apesar de o divórcio ser um processo emocionalmente desafiador e complexo, o mesmo é uma realidade cada vez mais comum no Brasil, e seguir os passos legais corretos pode tornar o processo mais tranquilo e menos oneroso em termos emocionais, psicológicos e financeiros para todas as partes envolvidas.
Consultar um profissional especializado é o primeiro passo para garantir que o divórcio ocorra de maneira adequada e justa, segundo as leis brasileiras.